O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei que previa a diminuição das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos atos golpistas, incluindo os episódios de depredação ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A proposta ficou conhecida como PL da Dosimetria.
O veto foi assinado durante uma solenidade no Palácio do Planalto, realizada em referência aos três anos das invasões às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Os participantes do evento aplaudiram a decisão do presidente.
No fim do ano passado, a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram o projeto que permitia a redução das punições aplicadas a Jair Bolsonaro e a outros réus apontados como integrantes do “núcleo central” da articulação golpista, além de envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
A atitude de Lula não causou surpresa no Congresso. Durante a tramitação da proposta, o presidente já havia indicado publicamente que barraria o texto, por entender que a medida poderia favorecer aliados políticos e enfraquecer a responsabilização pelos crimes relacionados à tentativa de golpe.
Agência Brasil