A juíza Cristina Maria Costa Garcez, da 3ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), formalizou um pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a suspeita de uma eleição de “cartas marcadas” para a escolha de uma nova desembargadora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede no Recife. A denúncia impacta o processo de formação da lista tríplice enviada para a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A situação envolve três candidatas: Isabelle Cavalcanti de Oliveira Lima, de Alagoas; Gisele Chaves Alcântara, do Ceará; e Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo, de Pernambuco. A alagoana Isabelle, que liderou a votação, é filha do decano do TRF-5, desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima.
O preenchimento da vaga ocorre pelo critério de merecimento. Entretanto, antes mesmo da definição da lista, o juiz Roberto Wanderley Nogueira já havia registrado em cartório a previsão exata das eleitas, apontando indícios de direcionamento no processo. Segundo Nogueira, “todos já sabiam que as duas candidatas mais bem votadas estavam eleitas por antecipação”. Ele também solicitou a nulidade da lista ao CNJ.
O CNJ já notificou o TRF-5, que tem cinco dias úteis para apresentar explicações. O presidente do tribunal, Francisco Roberto Machado, afirmou que a corte “respeita as normas vigentes”.
Sobre a alegação de favorecimento à filha do decano, “vê-se não passar de uma falácia há muito catalogada como apelo à ignorância”, diz.
Folha de São Paulo