A Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (18), os extratos dos Editais de Chamamento Público que têm como objetivo a seleção de projetos artístico-culturais nos âmbitos do Programa ICMS Cultural. Os editais estão com inscrições abertas de 18 de março a 18 de abril de 2025.
O Edital de Chamamento referente ao ICMS Cultural Ações Continuadas 2025, busca selecionar projetos nas mais diversas áreas culturais, incluindo arte digital, audiovisual, música, teatro, patrimônio material e imaterial, entre outros. O objetivo é permitir que empresas captarem recursos via incentivo fiscal para apoiar a produção cultural na Paraíba.
Já o Edital relativo ao Patrimônio Histórico 2025, visa a seleção de projetos de intervenção em patrimônio edificado e edificações de interesse histórico-cultural no Centro Histórico de João Pessoa. Os projetos podem ser classificados em três categorias: uso em benefício próprio, uso em benefício de terceiros e uso coletivo para recuperação de fachadas, visando a preservação e revitalização da área histórica da capital.
Ambos os editais têm o mesmo período de inscrições, de 18 de março a 18 de abril, e estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Cultura com todos os detalhes, cronogramas e anexos necessários para a inscrição.