trabalho, foi o tema do pronunciamento do vereador Humberto Pontes (Avante), na tribuna
da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta quarta-feira (3).
Na ocasião, o parlamentar lembrou que os idealizadores da campanha, o técnico em
Segurança do Trabalho José Nivaldo Barbosa de Sousa e a engenheira Maria Aparecida
Rodrigues Estrela, foram homenageados com a Medalha Cidade de João Pessoa.
Humberto Pontes destacou que a campanha Abril Verde surgiu quando, em 2014, Maria
Aparecida e José Nivaldo sugeriram ao então vereador de João Pessoa, Bira, a
elaboração de uma lei que instituísse uma campanha de conscientização sobre a
prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Surgiu, assim, a Lei
Municipal 12.814/2014 , que tornou a cidade de João Pessoa pioneira na temática.
“Desde então, o tema é debatido no mês de abril para conscientizar que milhões de
brasileiros sofrem acidentes anualmente e outras centenas de milhares morrem no
exercício do trabalho. As consequências dos acidentes de trabalho vão desde o
afastamento temporário e a redução da capacidade laboral, à invalidez permanente e até
ao óbito do trabalhador”, enfatizou Humberto Pontes.
O vereador ressaltou que a campanha Abril Verde foi criada para gerar a cultura de
prevenção em relação aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no país e no
mundo. “Da mesma forma que existe o Outubro Rosa e o Novembro Azul, criamos o Abril
Verde, mês dedicado à segurança e a saúde no trabalho”. De acordo com ele, a Paraíba
está em sexto lugar do Nordeste e em 18º do Brasil no ranking de afastamento do
trabalho. “Então, precisamos criar uma cultura de prevenção para reverter tal situação”,
ensejou.
O vereador ainda chamou atenção para alguns dados: “Por dia, seis trabalhadores na
Paraíba são afastado de suas funções por acidente de trabalho ou doenças ocupacionais.
No ano passado foram registrados cerca de 2,1 mil afastamentos, e cerca de 15,6 mil nos
últimos seis anos. Foram mais de R$ 120 milhões com gastos previdenciários, entre 2012
e 2017, e cerca de 15 mil trabalhadores sofreram acidentes fatais”.
Humberto Pontes fez questão de destacar que a TV Câmara de João Pessoa foi pioneira
em exibir o programa ‘Segurança do Trabalho na TV’, que aborda temas ligados à saúde
e à segurança no trabalho. “Apresentado pelo técnico em Segurança do Trabalho Nivaldo
Barbosa, idealizador do movimento Abril Verde, com apoio do Ministério Público do
Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e órgãos parceiros, o programa é pioneiro em TV aberta.
Aproveito para agradecer a todos os servidores da TV Câmara pelo apoio”, disse .
O parlamentar convidou a população a participar, no próximo dia 30 de abril, no Plenário
da CMJP, de uma sessão alusiva à campanha ‘Abril Verde’. Em aparte, os vereadores
Marcos Henriques (PT) e Sandra Marrocos (PSB) exaltaram o empenho de Humberto
Pontes na luta pela prevenção dos acidentes de trabalho e dispensaram apoio à sua
jornada.
Damião Rodrigues