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sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Justiça nega Habeas Corpus a genro acusado de encomendar morte de empresário

A Justiça da Paraíba negou um pedido de Habeas Corpus (HC) em favor Cícero Antônio da Cruz Almeida, preso preventivamente, suspeito de ter encomendado a morte do próprio sogro, o empresário Arnóbio Ferreira Nunes, em novembro de 2017. A prisão faz parte da fase Epílogo da Operação Expurgo. A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira (13), e teve a relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

De acordo com o delegado Aldrovilli Grisi, o crime custou R$ 120 mil a Antônio Cícero, genro da vítima.

O crime aconteceu no dia 24 de novembro, no Bairro de Manaíra, na cidade de João Pessoa, em frente ao grupo imobiliário do qual a vítima era sócia-proprietária. O sogro chegava ao local de trabalho em um veículo Fiat Strada, de propriedade da empresa, conduzido pelo motorista. Arnóbio ocupava a posição de carona, quando uma pessoa em uma moto preta anunciou um suposto assalto.

Após render o motorista, o criminoso, Josivaldo Pinheiro da Silva, se dirigiu para o empresário e, sem qualquer reação da vítima, encostou o cano da arma de fogo em seu peito esquerdo e efetuou um disparo, momento em que a vítima caiu no chão, já sem vida.

A defesa do preso pediu a substituição da prisão preventiva em prisão domiciliar, alegando que ele enfrenta um quadro pós-operatório de cirurgia bariátrica e que há existência de risco à vida do paciente, já que suas necessidades clínicas demandam um acompanhamento médico incompatível com o prestado no sistema penitenciário local.

Assegurou, ainda, que não há motivos justificadores da prisão preventiva, considerando que a acusação seria alicerçada em boatos. A defesa ressaltou, também, que, estando ele recolhido há mais de 194 dias, não houve sequer o recebimento da denúncia nem a designação de audiência de instrução.

No voto, o desembargador Márcio Murilo enfatizou que o pleito de revogação da prisão preventiva já foi apreciado pelos membros do Órgão Fracionário no HC impetrado pela defesa, não possuindo, portanto, a nova alegação de justificar uma reanálise da decisão.

Quanto à alegação de violação ao princípio da razoável duração do processo, o relator enfatizou que a ação está com seu trâmite regular, não havendo que se falar em atraso injustificado, se considerado que se trata de apuração, de três ilícitos penais (crimes de homicídio qualificado, associação criminosa majorada e favorecimento pessoal), envolvendo concurso de agentes – oito denunciados - , cujo processo possui nove volumes. 

O desembargador ainda ressaltou que em relação ao pleito de substituição da prisão preventiva pela domiciliar, não há demonstração nos autos que o estado de saúde do réu tenha sofrido qualquer alteração após a análise do pleito de prisão domiciliar no habeas corpus referido acima, a justificar que este Tribunal se debruce, novamente, sobre o tema. “O referido laudo médico não possui o condão de demonstrar a indispensabilidade da prisão domiciliar como meio de preservar a integridade física, saúde, e vida do ora paciente, enquanto que os demais documentos (orientações nutricionais) já foram objeto de exame por este julgador", observou o desembargador Márcio.

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