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sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Presidente da CMJP fala sobre importância de medidas de Combate a Corrupção e destaca papel do MPPB

A tarde da última quinta-feira (06) foi marcada pela reunião extraordinária do Fórum de Combate à Corrupção (Focco-PB), em que foi debatido o pacote de 70 novas medidas contra a corrupção. Para o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Marcos Vinícius (PSDB), “neste momento o Brasil deposita suas esperanças na atuação da Instituição Ministério Público e o MPPB é exemplo para o País”.

O evento aconteceu na sala de sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa e contou, dentre várias autoridades, com a representante da Transparência Internacional no Brasil, Nicole Verillo, que fez a defesa das medidas que contaram com a participação de 373 instituições brasileiras (como Transparência Internacional, Instituto Ethos, Observatório Social do Brasil, Contas Abertas, Instituto Cidade Democrática, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e outros). O documento foi redigido e revisado por 200 especialistas. Em termos de participação popular, o pacote contou com a colaboração ativa de 912 usuários cadastrados em uma plataforma digital, a Wikilegis.

Logo no início do evento os vereadores Marcos Vinícius (PSDB), presidente da CMJP, João Corujinha (DC), futuro presidente, e Eduardo Carneiro (PRTB), deputado estadual eleito, foram recebidos pelo promotor de Justiça e integrante do Grupo de Trabalho de Controle Interno do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, Leonardo Quintans, que também é coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público.

Durante a reunião, a Casa Napoleão Laureano foi representado por Eduardo Carneiro, que reiterou a importância de criar mecanismos legais para impedir  casos de corrupção como os que vêm pautando a imprensa em todo País.

Na ocasião foi lembrada ainda a parceria entre a CMJP e o MPPB na realização do HackFest 2018 + Virada Legislativa, que atraiu a atenção de programadores, hackers e apaixonados pela cultura hacker de todo País que nesta edição tiveram a oportunidade de criar projetos de Lei de iniciativa popular e cadastrá-los no aplicativo Mudamos.

O promotor Leonardo Quintans considerou esse encontro muito importante para que a Justiça, os órgãos de fiscalização e instituições públicas, de um modo geral, possam discutir as novas medidas de combate à corrupção. Ele entende que é um momento oportuno para que todos os participantes possam contribuir no aperfeiçoamento das medidas.

O presidente Marcos Vinícius disse ainda que é muito importante que o Poder Legislativo Municipal sempre esteja em sintonia com as reivindicações da sociedade. “O combate a corrupção é um desejo prioritário da sociedade e dos poderes constituídos. As casas legislativas e as gestões públicas precisam aperfeiçoar seus mecanismos de combate a corrupção”, acrescentou Marcos destacando que, este ano, a Casa promoveu várias palestras para debater este tema. “Tivemos palestra com ministro da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário, que teve como debatedores o promotor de justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado MPPB, Octávio Paulo Neto, e  o controlador-geral do Município de João Pessoa, Severino Queiroz”. E completou “Além de palestra com o vice-procurador-geral da República, Luciano Maia, que teve como debatedor o promotor Carlos Romero Lauria Paulo Neto, também do MPPB”.

Para Marcos o sucesso da atuação do Ministério Público se deve também a condução dos trabalhos por parte do procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico,  “que através do diálogo e do convívio respeitoso com todas as instituições mantém a firmeza do MP no combate ao crime e na defesa do cumprimento das Leis”.

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