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quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Inquérito apura suposta recusa do IPC da Paraíba em receber drogas apreendidas pela PRF

Um inquérito civil público foi aberto pelo Ministério Público Federal para investigar a denúncia de que o Instituto de Polícia Científica (IPC) em João Pessoa rejeitou receber drogas apreendidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para análises. A abertura do inquérito foi publicado no Diário Eletrônico do MPF desta quinta-feira (6).

De acordo com a publicação, supostamente as drogas apreendidas e registradas pelo Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) feito pela PRF não estão sendo analisados pelo IPC. O inquérito tem o prazo de um ano para conclusão.

O diretor do IPC, Fábio Almeida Gomes, negou que houve qualquer tipo de recusa no recebimento das droga apreendidas pela PRF. Ainda segundo o diretor, não houve notificação oficial sobre a abertura do inquérito.

“Todas as amostras são recebidas, a questão é que como é algo recente o fato da Polícia Rodoviária registrar TCO, por isso pedimos um parecer técnico ao setor jurídico da Secretaria [da Segurança e Defesa Social] para que não haja nenhum problema. Mas de toda forma, recebemos todas as amostras enviadas pela PRF”, explicou.

Fábio Almeida Gomes complementou que as amostras devem ser analisadas após a resposta sobre o parecer jurídico, que foi uma precaução adotada pelo IPC. “Antes só delegados, alguns juízes e promotores, podiam solicitar as análises, recentemente a PRF passou a fazer o mesmo procedimento. Se a solicitação se enquadrar na lei, a gente vai fazer sem nenhum problema”, comentou.
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